Servidores terão Bônus por Resultado em 2014

Servidores terão Bônus por Resultado em 2014

Fundação CASA aplicará nova edição do Programa de Bonificação por Resultados; 12 metas devem ser alcançadas em 2013

 

bonosOs servidores da Fundação CASA terão novamente o Programa de Bonificação por Resultados, o Bônus, em 2014. Para esta nova edição, 12 metas deverão ser alcançadas para que os funcionários, conjuntamente, sejam beneficiados. Para a contagem, também será levada em conta a frequência individual.

 

Na última sexta-feira (20 de setembro), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Portaria Normativa 250 que normatiza a realização da proposta. O Governo do Estado de São Paulo autorizou a continuidade do Programa. Em maio de 2013, 9.087 servidores receberam o pagamento da bonificação, contra apenas 2.309 servidores que não obtiveram o benefício.

 

Assim como na implantação, nesta edição cada indicador do Programa conterá as variáveis peso, ponto de partida e meta a ser atingida. O peso refere-se à contribuição do indicador para a avaliação geral do desempenho no Bônus. O ponto de partida significa o índice de onde a Fundação CASA partirá. Já a meta traduz o resultado esperado pela instituição.

 

O período base para avaliação será de janeiro a dezembro de 2013, tempo que também servirá de referência para a contagem da frequência de cada funcionário. A análise ocorrerá até o final do primeiro trimestre de 2014.

 

Pela regra, se no trabalho conjunto o Programa de Bonificação por resultados alcançar 100% das metas, os funcionários que estiveram em efetivo exercício durante todo o ano e obtiveram, individualmente, até seis faltas justificadas e nenhuma injustificada, receberão a totalidade da remuneração de dezembro de 2013 (salário base + gratificação de função e de regime especial de trabalho). Por se tratar de benefício pecuniário de caráter eventual, sendo um Rendimento do Trabalhado Assalariado, sujeita-se aos devidos descontos das contribuições sociais (previdência e imposto de renda).

 

No valor do salário não contam férias, 13º e outros benefícios. Para que o servidor participe do Programa, é necessário que tenha trabalhado ao menos cinco meses.

 

Entre as faltas justificadas não se contabilizam os seis dias anuais de ausência da Portaria GP 265/98, que são direitos dos funcionários. O Bônus não se estende aos estagiários, aprendizes e contratados por tempo determinado. Em 2013, o índice alcançado foi de 97,54% dos objetivos.

 

Nesta edição, incluiu-se o indicador do índice de satisfação do Ministério Público. Ele será agregado aos outros 11 indicadores, como o custo total do adolescente, índice de satisfação do Poder Judiciário, reincidência, execução orçamentária de investimento, elaboração de relatório polidimensional e do plano individual de atendimento, adolescentes inseridos na escola formal e com certificado do ensino profissional básico, emissões de RGs e cartão do SUS e identidade digital.

 

“As metas serão mais desafiadoras, mas totalmente plausíveis de serem alcançadas”, esclarece Maurício da Silva Correia, coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Desenvolvimento Institucional (APEDI) e responsável pelo Programa.